Negada liberdade a denunciado por homicídio, acusado de ameaçar testemunhas

O comerciante R.S.A não poderá responder à ação penal em liberdade.

Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002

Juiz limita em 30% desconto em conta-salário de correntista endividada

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus